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Termos e Condições

Bem-vindo à EMAAM (Escola do Mar AAMPESP).

Ao utilizar o nosso site e adquirir os nossos serviços, o utilizador concorda com os seguintes termos:

1. Objeto e Serviços

A EMAAM, braço educacional da AAMPESP, oferece uma plataforma de ensino náutico digital com cursos técnicos e materiais informativos. O objetivo é promover a cultura marítima e a formação acessível para todos os níveis de experiência.

2. Planos de Assinatura (Membros)

Oferecemos três níveis de subscrição com benefícios distintos:

  • Recruta: Acesso base a conteúdos introdutórios.

  • Amador: Acesso intermédio e materiais técnicos.

  • Capitão: Acesso completo, mentorias e benefícios exclusivos da associação.

As assinaturas são processadas de forma recorrente. Ao assinar, o utilizador autoriza o débito automático conforme o ciclo escolhido.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site — incluindo vídeos, textos, logótipos, apostilas e a identidade visual baseada em cartas náuticas históricas — é de propriedade exclusiva da AAMPESP. É estritamente proibida a cópia, partilha de conta ou revenda de qualquer material sem autorização prévia por escrito.

4. Política de Cancelamento e Reembolso

  • Direito de Arrependimento: O utilizador tem até 7 dias após a compra inicial para solicitar o reembolso total.

  • Cancelamento: O cancelamento da assinatura pode ser feito a qualquer momento através do painel do utilizador, interrompendo a renovação para o ciclo seguinte. Não há reembolsos parciais por períodos não utilizados após os 7 dias iniciais.

5. Responsabilidade Técnica

A EMAAM fornece instrução teórica e técnica. No entanto, a navegação real exige prática e o cumprimento das normas das autoridades marítimas locais. A aplicação dos conhecimentos adquiridos é de inteira responsabilidade do aluno. A escola não se responsabiliza por acidentes ou uso indevido de embarcações por parte dos utilizadores.

6. Conduta do Aluno

Reservamo-nos o direito de suspender o acesso de qualquer utilizador que utilize linguagem ofensiva em fóruns, pratique pirataria de conteúdo ou desrespeite os instrutores e membros da comunidade.

7. Alterações nos Termos

A AAMPESP reserva-se o direito de atualizar estes termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através do e-mail de registo do utilizador.

8. Contacto e Identificação

Este site é gerido pela AAMPESP - 

 

 

Para suporte ou dúvidas: atendimento@aampesp.org.br

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