Termos e Condições
Bem-vindo à EMAAM (Escola do Mar AAMPESP).
Ao utilizar o nosso site e adquirir os nossos serviços, o utilizador concorda com os seguintes termos:
1. Objeto e Serviços
A EMAAM, braço educacional da AAMPESP, oferece uma plataforma de ensino náutico digital com cursos técnicos e materiais informativos. O objetivo é promover a cultura marítima e a formação acessível para todos os níveis de experiência.
2. Planos de Assinatura (Membros)
Oferecemos três níveis de subscrição com benefícios distintos:
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Recruta: Acesso base a conteúdos introdutórios.
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Amador: Acesso intermédio e materiais técnicos.
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Capitão: Acesso completo, mentorias e benefícios exclusivos da associação.
As assinaturas são processadas de forma recorrente. Ao assinar, o utilizador autoriza o débito automático conforme o ciclo escolhido.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site — incluindo vídeos, textos, logótipos, apostilas e a identidade visual baseada em cartas náuticas históricas — é de propriedade exclusiva da AAMPESP. É estritamente proibida a cópia, partilha de conta ou revenda de qualquer material sem autorização prévia por escrito.
4. Política de Cancelamento e Reembolso
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Direito de Arrependimento: O utilizador tem até 7 dias após a compra inicial para solicitar o reembolso total.
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Cancelamento: O cancelamento da assinatura pode ser feito a qualquer momento através do painel do utilizador, interrompendo a renovação para o ciclo seguinte. Não há reembolsos parciais por períodos não utilizados após os 7 dias iniciais.
5. Responsabilidade Técnica
A EMAAM fornece instrução teórica e técnica. No entanto, a navegação real exige prática e o cumprimento das normas das autoridades marítimas locais. A aplicação dos conhecimentos adquiridos é de inteira responsabilidade do aluno. A escola não se responsabiliza por acidentes ou uso indevido de embarcações por parte dos utilizadores.
6. Conduta do Aluno
Reservamo-nos o direito de suspender o acesso de qualquer utilizador que utilize linguagem ofensiva em fóruns, pratique pirataria de conteúdo ou desrespeite os instrutores e membros da comunidade.
7. Alterações nos Termos
A AAMPESP reserva-se o direito de atualizar estes termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através do e-mail de registo do utilizador.
8. Contacto e Identificação
Este site é gerido pela AAMPESP -
Para suporte ou dúvidas: atendimento@aampesp.org.br