Política de Reembolso
Na AAMPESP, buscamos a total satisfação dos nossos alunos e associados. Nossa política de reembolso é baseada no Código de Defesa do Consumidor e visa garantir transparência em todas as transações da Escola do Mar (EMAAM).
1. Cursos Online e Assinaturas (Infoprodutos)
Para os planos Recruta, Amador e Capitão e demais cursos digitais:
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Direito de Arrependimento: O aluno tem até 7 (sete) dias corridos após a confirmação do pagamento para solicitar o cancelamento e o reembolso integral do valor investido, sem necessidade de justificativa.
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Após os 7 dias: Não haverá reembolso proporcional para cancelamentos de assinaturas mensais ou anuais já em curso. O cancelamento interromperá apenas a próxima renovação automática.
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Certificados: Caso o aluno já tenha emitido o certificado de conclusão do curso dentro do período de 7 dias, o direito ao reembolso é invalidado por usufruto total do serviço.
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2. Produtos Físicos (Kits, Equipamentos e Vestuário)
Para itens comprados em nossa loja virtual:
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Arrependimento da Compra: Você tem até 7 dias após o recebimento do produto para solicitar a devolução e o reembolso. O produto deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso e em sua embalagem original.
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Produtos com Defeito: Caso o equipamento náutico ou vestuário apresente defeito de fabricação, o prazo para solicitação de troca ou reembolso é de 30 dias.
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Frete de Devolução: Em casos de arrependimento, o custo do frete de retorno é de responsabilidade do cliente. Em casos de defeito comprovado, o custo é da AAMPESP.
3. Processo de Estorno
Assim que a solicitação for aprovada:
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Cartão de Crédito: O estorno será solicitado à operadora do cartão (Wix Payments/Gateway). O crédito poderá aparecer em até duas faturas subsequentes, dependendo do banco emissor.
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Pix ou Boleto: O reembolso será feito via transferência bancária para a conta de mesma titularidade do comprador em até 10 dias úteis.
4. Itens Não Reembolsáveis
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Taxas de anuidade de associado já processadas e usufruídas (benefícios sociais).
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Produtos personalizados ou sob encomenda que já tenham sido produzidos.
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Materiais digitais que já foram baixados (downloads definitivos).
5. Como Solicitar
Para iniciar um processo de reembolso, envie um e-mail para:
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E-mail: atendimento@aampesp.org.br
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Assunto: Solicitação de Reembolso - Pedido #[Número]